Lisboa – O Presidente João Manuel Goncalves Lourenço anulou, esta quinta-feira, o recente Concurso Público Internacional em que o Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação declarava como vencedora a TELSTAR - Telecomunicações, Limitada como a quarta Operadora Global no sector das Telecomunicações, em Angola.

Fonte: Club-k.net

Depois da “Cabrité Airline”; segue-se a TELSTAR

A versão oficial plasmada num comunicado da Presidência da República justifica a anulação do concurso por ter “havido da parte da empresa declarada vencedora do concurso o incumprimento dos termos das peças do procedimento, na exigência relativa ao balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos”.

 

Uma investigação levada a cabo pelo Club-K, indica que a decisão do anulamento do concurso foi baseada na descoberta sobre a falta de idoneidade da TELSTAR - Telecomunicações, uma empresa cujos acionistas são na sua maioria figuras consideradas internacionalmente como toxicas ou com problemas com a justiça angolana.

 

A TELSTAR – Telecomunicações foi formalmente constituída a 24 de Novembro de 2017, sendo uma emanação da empresa “Mundo Startel” existente no mercado angolano desde 19 de Novembro de 2008. Isto é, a “Mundo Startel” teve problemas de reputação no mercado e mudou de nome para TELSTAR – Telecomunicações

 

A “Mundo Startel” (que deu origem a TELSTAR – Telecomunicações) tem como sócios a “Telecom Namíbia” e um grupo de angolanos que tem o general Francisco Higino Lopes Carneiro, como principal entusiasta do projecto.

Os sócios segundo documentos em posse do Club-K, são:

1- Francisco Higino Lopes Carneiro, representado pela sua empresa “Mundo Telecomunicações”, esta por sua vez, gerida por um primo, Manuel João Carneiro, oriundo das telecomunicações das extintas FAPLA. Alguns anos, JES ordenou que fosse dada a Manuel João Carneiro, uma patente de general.

2 - José Pedro de Morais Jr, representado por um filho, Ivan Leite de Morais.

3- Augusto da Silva Tomás, representando por si próprio.

4- Agostinho Fernandes Nelumba (falecido), ex-Chefe do EMGFAA.

5 - Maria de Lourdes da Cruz Lima,

6 - Banco Comercial Angolano, SA, banco ligado a figuras do MPLA, e representando por Santos da Costa Matoso Júnior.

7- Lisa Paula Pereira Sekunda Pitra, cidadã portuguesa.

8 - José Francisco Sekunda Pitra.

9 - Lui henda Sekunda Pitra, funcionário sénior do Banco Millennium Atlântico.

10 - Nina Xela Sekunda Pereira Pitra, Chefe da Secção de Fiscalização Sucessiva do Tribunal de Contas.


O PCA da “Mundo Startel” é o general, Manuel João Carneiro (primo de Higino Carneiro) tendo como administrador executivo António Cardoso Mateus, seu cunhado.

 

Nos últimos 10 anos, a “Mundo Startel” ganhou contratos com o Estado tendo ficado com a reputação de receber pagamentos por trabalhos não realizados. Realizou outras démarches não transparentes que terão levado com que os sócios namibianos se retirassem do negocio.

 

Há informações de que os namibianos terão se queixado da gestão “menos boa” do general Manuel João Carneiro, baseada no emprego e gastos em favor de familiares e outros factos a saber:


- Divida de USD 30 milhões a UNITEL, por distribuição de serviços de internet, na qual t terceirizou serviços desta operadora privada angolana.

- Substituição de engenheiros angolanos por indianos.


- Consorcio para constituição da AngolaCables resultando em dividas até agora não pagas aos os sócios Namibianos.

- O general Higino  Carneiro e o empresário António Cardoso são accionistas da MTC - Mundo Telecomunicações e Administradores da MUNDO STARTEL,  ambas falidas tecnicamente. A Mundo Startel estava obrigada a pagar ao INACOM (Regulador das Telecomunicações), taxas de 1% sobre volume de faturação  anual referente ao espectro radioelectico e 1% para o fundo social, ao abrigo do contrato de concessão da licença de operador de telefonia fixa que foi emitida a Startel e que expirou em Dezembro 2017. A Mundo Startel   deve acima de AKZ. 500.000.000,00 por incumprimento do pagamento destas taxas.


Ao notar que estava a ser tornar numa empresa “toxica” e com perca de credibilidade no mercado, os acionistas da “Mundo Startel” decidiram mudar de nome constituindo a TELSTAR – Telecomunicações (que é o acrónimo invertido da Startel). Para tal, incluíram na nova empresa, o ministro das Telecomunicações e Tecnologia de Informação, José Carvalho da Rocha que se faz representar por um sobrinho tal como o ministro da Defesa Nacional, Salviano de Jesus Sequeira "Kianda" também representado por um filho.


Segundo apurou o Club-K, entrou também como investido, um grupo de  sócios indianos que se comprometeram em trazer ou entrar com a tecnologia.


Até ao momento, a nova TELSTAR – Telecomunicações tem usado as contas bancarias da antecessora “Mundo Startel”. Ou seja os salários para os trabalhadores são lançados a partir da conta da “Mundo Startel”. As instalações da TELSTAR – Telecomunicações é a mesma que funcionou a “Mundo Startel” e a “Mundo Telecomunicações” detida por Higino Carneiro.


Os gestores da TELSTAR – Telecomunicações, general Manuel João Carneiro e o cunhado António Cardoso Mateus são também os gestores da “Mundo Startel” e da Mundo Telecomunicações”.


Por falta de capital decorrente da fase embrionária que se encontra a TELSTAR – Telecomunicações, teve de ser o general Salviano de Jesus Sequeira "Kianda" a pagar (um milhão de dólares) para os emolumentos do concurso público junto ao Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

 

Em finais do ano passado, a empresaria isabel dos Santos, da concorrente UNITEL, havia alertado, através do Tweeter, que a TELSTAR – Telecomunicações a estava a ser dada como favorita para entrar como quarta operadora do país. Por outro lado, em meios adverso ao recente concurso público tem questionado constantemente como o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) validou uma empresa que lhe deve  "milhões"  de dólares americanos.