Luanda - Em finais de 2017, quando o actual Executivo angolano assumiu as suas funções, o país apresentava profundos desequilíbrios nas suas contas internas e externas. Havia, por isso, a necessidade de rapidamente fazer face a tais desequilíbrios, de modo a restaurar os níveis de confiança no mercado e fazer a economia voltar a crescer.

Fonte: GOV

Como sabemos, foi a partir do segundo semestre de 2014 que se registou uma queda brusca e acentuada do preço do petróleo no mercado internacional, o que causou a presente crise económica e financeira que o país ainda está a viver.

As medidas tomadas pelo Executivo logo em Janeiro de 2018 para fazer face a tais desequilíbrios, com a aprovação de um Programa de Estabilização Macroeconómica, começam, entretanto, a surtir os seus efeitos.

Assim, os défices fiscais vividos nos anos de 2015, 2016 e 2017 foram substituídos por um superavit orçamental em 2018, de 2,2% do Produto Interno Bruto. Refira-se que no ano anterior, isto é, em 2017, o país havia evidenciado em défice de 6,3% do PIB. Para o presente ano, o Orçamento Geral do Estado Revisto prevê um orçamento totalmente equilibrado, isto é, com um saldo fiscal igual a zero.

A existência de défices sistemáticos nas contas publicas trouxe dois grandes problemas para o país: o aumento dos níveis de endividamento e o aumento das taxas de juro praticadas no mercado interno.

Como todos sabemos, quanto maior for o endividamento público de um país, maiores são as taxas de juro, porque maior é a procura de fundos emprestáveis por parte do referido país. Tal situação reduz o potencial de crescimento económico, principalmente porque inibe o crédito ao sector privado, que passa a ter de enfrentar taxas de juro muito altas.

Por todas essas razões, o Executivo angolano vai continuar a trabalhar para que nos próximos anos os saldos orçamentais sejam nulos ou superavitários, para inverter a tendência de endividamento do país e abrir espaço para que os bancos comerciais concedam mais crédito à economia.

Outro resultado das medidas de estabilização adoptadas pelo governo do presidente João Lourenço é que as taxas de inflação têm conhecido uma trajectória decrescente. Em 2018, por exemplo, situaram-se em 18,6%, quando a previsão constante no Orçamento Geral do Estado para aquele ano era de 28%. Para o presente ano, prevê-se uma taxa ainda mais baixa, de 15%.

Por fim, o mercado cambial continua a seguir um movimento no sentido da sua normalização, sendo o sinal mais evidente a redução do gap (diferencial) entre a taxa do mercado oficial e a prevalecente no mercado paralelo, situada hoje ao redor dos 30 a 40%. Em Janeiro de 2018, essa diferença era de 150%.

Confiança

Fica claro, que Angola conseguiu, num espaço de tempo relativamente curto, dar passos significativos no sentido da melhoria dos seus indicadores macroeconómicos e na restauração gradual da confiança dos agentes económicos.

Como sabemos, sem a confiança dos agentes económicos no mercado não há investimento e sem investimentos não há crescimento económico. E o crescimento económico é a base da prosperidade das nações.

Acrescente-se ainda que, desde Dezembro de 2018, as medidas contidas no Programa de Estabilização Macroeconómica do país passaram a contar com o apoio técnico e financeiro do Fundo Monetário Internacional, no âmbito de um Programa de Financiamento Alargado.

Por outro lado, várias acções estão a ser implementadas para que se instale um verdadeiro Estado de direito em Angola. Com efeito, não é seguro investir num país em que não se tem a certeza de que a lei, sempre que necessário, é aplicada de modo objectivo e de maneira igual para todos.

Como resultado dessas acções, Angola vive hoje um ambiente muito diferente nesse domínio. A percepção, quer interna quer externa, sobre isso começa, por conseguinte, a mudar positivamente, o que é bom para nós e também para os estrangeiros que queiram investir em Angola.

No que diz respeito ao investimento estrangeiro, outra boa notícia é que agora é mais fácil obter vistos para entrar em Angola. Entre outras medidas, foi recentemente criada, por exemplo, a modalidade do visto do investidor, que permite múltiplas entradas e permanência no país até dois anos, prorrogáveis por iguais períodos de tempo.
Mais importante, o portador do visto do investidor com três anos de permanência ininterrupta em Angola pode, inclusive, obter autorização de residência temporária no país.

Economia real

A economia real também se ressentiu muito da crise iniciada em meados de 2014. Nos últimos três anos, Angola tem evidenciado taxas de crescimento negativas (menos 2,6% em 2016, menos 0,15% em 2017 e menos 1,7% em 2018). É importante notar, no entanto, que no último trimestre de 2018, o país registou pela primeira vez em três anos uma taxa de crescimento positiva de 2,2%.

Para este ano prevê-se manter a tendência de crescimento da economia, embora com cifras modestas, ao redor dos 0,3%.

O nosso desafio crucial para fazer crescer a economia é a diversificação. Já é quase um lugar comum dizer que a economia angolana é frágil e pouco diversificada. Mas temos de continuar a fazer tal afirmação, porque infelizmente ainda é uma realidade, que teremos de alterar com firmeza e de modo estruturado.

Por esta razão estamos a implementar um programa de apoio à produção nacional, de substituição de importações e promoção das exportações, o PRODESI. No âmbito desse programa, foi aprovado um plano de acção para aumentar a competitividade da produção nacional, sobretudo para os 54 produtos selecionados. O objectivo é que a produção nacional dos mesmos alcance níveis de auto-suficiência em relação ao consumo interno, diminuindo ou eliminando nos próximos anos a importação dos referidos produtos.

De igual modo, foi aprovado pelo Executivo um Programa de Apoio ao Crédito, através do qual os Bancos Comerciais aumentarão o crédito para os investimentos que deverão ser feitos com vista ao aumento da produção nacional daqueles produtos.

Tendo em conta que as taxas de juro praticadas no mercado ainda são muito altas, o Banco de Desenvolvimento de Angola, terá a responsabilidade de subsidiar as referidas taxas de juro, de modo a torná-las mais suaves para os nossos empresários, que serão os tomadores dos referidos empréstimos.

Por outro lado, o Executivo aprovou recentemente a lista de empresas e activos do Estado a serem privatizados brevemente. Esta lista inclui empresas de grande valor, sendo muitas mesmo de referência nacional. O objectivo da sua privatização é elevar a eficiência da economia nacional e aumentar os níveis de emprego, assim como os rendimentos dos cidadãos.

O nosso Executivo tem plena consciência de que o aumento da produção nacional e do emprego constituem os meios com os quais garantiremos o aumento dos rendimentos dos cidadãos e a elevação do seu bem estar social.

*Ministro de Estado da Coordenação Económica