Luanda - Há muito que vamos chamando atenção para a necessidade de extinguirmos a figura do Ministério da Comunicação Social, que depende do interesse individual do Titular do Poder Executivo.
Fonte: Club-k.net
No caso da greve da RNA, o ministro da Comunicação Social nunca vai estar a favor da paralisação dos serviços, por mais que os trabalhadores tenham razão, uma vez que uma paragem dos serviços da RNA, em todo o país, lhe afecta directamente, assim como mancha, por consequência, a imagem de quem o nomeou: o Titular do Poder Executivo.
Enquanto a Lei de Imprensa "ordenar" uma regulação e supervisão dos OCS a ser feita por duas entidades (MCS e ERCA), com quase todos os poderes para a figura que depende da vontade individual de quem manda no país, o MCS, não é possível fazermos uma gestão de conflitos de forma imparcial. Não é humanamente possível. É normal que o ministro defenda a sua "dama". O dono do poder é o presidente da República. Como pretende ser reeleito, nunca vai permitir que seja "mal falado" nos órgãos de comunicação social, onde ele manda mais que a ERCA.
É preciso que Angola siga o exemplo de Portugal. Em Portugal, quem nomeia os conselhos de administração dos órgãos públicos de comunicação social é a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social). Com isto, Portugal conseguiu acautelar uma demasiada dependência directa dos órgãos à figura de quem é chefe do Governo. Só assim é que os órgãos conseguem ter alguma equidistância com os políticos que governam.
Enquanto nós tivermos um Ministério da Comunicação Social cujas figuras máximas dependem da vontade unilateral de quem quer estar sempre no poder, o presidente da República, nunca teremos imparcialidade na gestão de conflitos na imprensa, tanto ao nível de conteúdos quanto ao nível administrativo. É uma questão de lógica. Já alertámos isto há muito tempo. Infelizmente, João Lourenço insiste em vestir os mesmos casacos de José Eduardo dos Santos. Não pretende promover uma regulação imparcial da imprensa. E é por isso, também, que eu não acredito na sua "nova Angola".
Carlos Alberto
22.07.2019
