Luanda - Íntegra do discurso pronunciado hoje (terça-feira), em Luanda, pelo Presidente da República, João Lourenço, na abertura do fórum com os empresários nacionais.
Luanda, 30 de Julho de 2019
-Senhores Ministros;
-Distintos Dirigentes das Associações Empresariais;
-Caros Empresários, Mulheres e Homens de Negócio;
-Caros Convidados;
-Minhas Senhoras;
-Meus Senhores,
Foi com grande satisfação que aceitei o convite para realizarmos este encontro com os empresários e homens de negócios que integram as diversas Associações Empresariais de Angola.
Reafirmo o profundo reconhecimento que temos pela actividade dos empresários, por serem parceiros muito importantes do Executivo no esforço comum de desenvolvimento do país.
Considero que encontros como este, de interacção entre o Titular do Poder Executivo e os responsáveis dos Departamentos Ministeriais com os representantes da classe empresarial, são uma oportunidade para aprofundarmos o conhecimento recíproco das acções do Executivo e das Associações que representam os interesses da classe empresarial.
Estes encontros servem também para a identificação de interesses comuns e tarefas que podemos desenvolver em conjunto, num momento em que Angola está a viver um processo de mudanças em vários domínios da sua vida.
Venho para este encontro para ouvir com atenção as vossas preocupações e sugestões, o que constitui um exercício importante de auscultação que nos vai ajudar a colocar na prática alguns dos vossos pontos de vista e ideias inovadoras, e assim ultrapassar com rapidez os actuais constrangimentos que se colocam ao bom desenvolvimento da actividade empresarial em Angola.
No âmbito da remoção dos constrangimentos que se colocam ao desenvolvimento da actividade privada no nosso país e por ser um fardo enorme que é imposto aos nossos empresários, temos tomado medidas firmes contra a corrupção e a impunidade.
Estes fenómenos distorcem por completo os princípios básicos da transparência e da justiça, desvalorizam a procura do mérito e da eficiência e colocam os menos capazes, os menos competentes a vingar e a prosperar na sociedade em detrimento daqueles que têm como principal capital a dedicação ao trabalho árduo e o respeito das regras da concorrência.
Construamos uma sociedade onde os bens, serviços e recursos gerados pelas empresas sirvam realmente a economia, pois queremos empresários e empresas que criem realmente riqueza e emprego.
É neste quadro que vêm sendo tomadas medidas tendentes a combater a concorrência desleal e o branqueamento de capitais. O repatriamento de capitais, a recuperação de activos através da perda alargada de bens, é um processo em curso cujos resultados passarão a ser periodicamente dados a conhecer à sociedade pelas instâncias competentes.
Queremos nesta ocasião saudar e homenagear aqueles empresários que passando por vários sacrifícios conseguiram manter-se activos durante todos estes anos enfrentando a difícil crise de valores e as enormes dificuldades causadas pela profunda crise económica e financeira que o país ainda vive.
A estes empresários resilientes que se mantêm firmes na actividade produtiva, expresso o meu reconhecimento pelo seu empenho, pelo seu profundo patriotismo e, sobretudo, pela sua capacidade de empreender em momentos e circunstâncias tão difíceis.
Para estes, o meu apelo vai no sentido de se manterem firmes porque o nosso compromisso para mudar esta situação é igualmente firme e as reformas que estamos a fazer vão efectivamente dar os seus frutos.
Caros Empresários, Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Como consequência do facto do país ter vivido um ambiente de recessão económica nos últimos 3 anos, os níveis de desemprego em Angola subiram. Trata-se de um problema que nos deve preocupar a todos e que só poderá ser resolvido através do aumento do investimento na economia, sobretudo do investimento privado.
Só com o aumento do investimento poderemos voltar a crescer do ponto de vista económico, poderemos criar mais postos de trabalho e proporcionar aos angolanos, em particular à nossa juventude, melhores rendimentos e por esta via, aumentar o seu bem-estar e das suas famílias.
Com o aumento da oferta de energia e água no país, sobretudo após a interligação através das redes de transportação dos sistemas eléctricos do norte ao centro do país, e com a perspectiva de ligar e expandir para sul e para o leste, exortamos o empresariado nacional a investir mais nas diferentes indústrias, na agro-pecuária, nas pescas, no turismo e em outros ramos da nossa economia.
Ainda no quadro da redução ou remoção dos constrangimentos ao investimento privado, temos vindo a tomar medidas no domínio fiscal, cambial, migratório, medidas de apoio à produção nacional, medidas de atracção e captação do investimento privado, medidas de apoio ao acesso ao crédito entre outras, para tornar mais atractivas as condições para o investimento dos empresários nacionais e estrangeiros em Angola.
Apesar das dificuldades que as nossas empresas enfrentam, verificamos um interesse crescente dos nossos empresários em participarem das iniciativas do Executivo para alterar o quadro que vivemos.
Este encontro com a classe empresarial é um testemunho do renovado interesse de concertação e de cooperação entre os empresários e o Executivo para juntos mudarmos a situação actual.
Caros Empresários, Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Foi anunciado por mim numa outra ocasião, que o Executivo negociou de forma exitosa com o Deutshe Bank alemão uma linha de financiamento no valor de mil milhões de dólares americanos destinados à dinamização da actividade económica privada, com destaque para o sector produtivo.
Mas é bom que se diga que para além destes recursos, estão ainda à disposição dos empresários outras facilidades.
O Banco de Desenvolvimento de Angola foi orientado no sentido de utilizar recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento para bonificar as taxas de juro ainda muito altas prevalecentes no mercado financeiro, para créditos a conceder pelos bancos comerciais para investimentos nos produtos prioritários definidos no âmbito do PRODESI.
O Banco Nacional de Angola orientou ainda os Bancos Comercias a concederem crédito para parte dos produtos priorizados pelo PRODESI, no montante mínimo equivalente a 2% do seu activo, cujos encargos de financiamento incluindo os juros e comissões não deverão exceder os 7,5%.
Diversas instituições financeiras multilaterais, tais como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Agência Francesa de Desenvolvimento, entre outras, estabeleceram programas com o Executivo para dedicarem recursos para financiar projectos do sector privado em Angola.
Pretendemos que estes recursos de financiamento disponíveis, sejam utilizados de modo criativo e eficaz pelos nossos empresários, de modo a tornar a nossa economia mais sustentada e menos dependente do petróleo.
Vamos trabalhar para estabelecer uma relação positiva entre o volume de crédito concedido e os resultados que almejamos alcançar em termos de produção e produtividade. Exigiremos seriedade e rigor na qualidade dos projectos, na análise das propostas e teremos todo o cuidado nos desembolsos e na fiscalização da sua implementação.
Esta é uma forma que o Executivo encontrou de reconhecer a importância e o papel do empresariado nacional, ajudando-o a crescer, a se afirmar como um actor fundamental que contribui para a diversificação da economia, para o aumento da oferta de bens e de serviços e para o aumento da oferta de emprego.
O Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) será implementado como anunciado, por ser um programa que não recorrendo ao endividamento público usará recursos que já são nossos, o que mudará significativamente a vida dos cidadãos com o aumento da oferta de serviços essenciais como os de energia, água, educação, saúde, mobilidade, entre outros.
O futuro das gerações vindouras estará garantido se as crianças de hoje beneficiarem agora de melhores serviços sociais. O futuro se constrói hoje, com os investimentos que fizermos agora em infraestructuras físicas e na formação dos quadros.
Contamos convosco empresários angolanos para o êxito deste programa, porque são vocês que vão concorrer para as empreitadas de construção das diferentes infraestructuras contempladas no PIIM. Com a disponibilização destes recursos financeiros, queremos também relançar o sector produtivo do país, garantindo emprego, sobretudo, para a nossa juventude.
Caros Empresários Minhas Senhoras, Meus Senhores
Com as actuais políticas traçadas, com o programa de privatizações já anunciado, o Executivo dá um sinal muito claro da intenção do Estado reduzir consideravelmente sua forte presença na economia.
Pretendemos devolver este papel de actor principal da economia ao sector empresarial privado. Aceitem portanto receber esse testemunho, na certeza de que saberão fazê-lo melhor que o Estado na responsabilidade de produzir bens e serviços e na criação de emprego.
Se ocuparem convenientemente o espaço que sempre foi vosso e que por razões de conjuntura política ao longo de décadas vos foi usurpado, temos a convicção de que vai proliferar pelo país o número de micro, pequenas e médias empresas e assim tornar realidade o sonho da diversificação da nossa economia.
Trabalhemos de mãos dadas para tirar a nossa economia da crise em que ainda se encontra, para retomar o crescimento económico em bases mais sustentadas e diversificadas.
O papel do Executivo é o de coordenar e regular o desenvolvimento económico do país. O motor do crescimento económico reside no sector privado, nos empresários, que deverão apostar na inovação. Estabeleçam parcerias com empresas tecnologicamente mais avançadas, portadoras de know how e que facilitem o acesso ao mercado internacional.
Reconhecemos o vosso importante papel na economia e na sociedade, e a necessidade da concertação e da cooperação com o Executivo, para fazer de Angola um país próspero e desenvolvido capaz de proporcionar ao seu povo altos padrões de vida e de bem estar.
Muito obrigado!
