Washington – O ministro conselheiro da embaixada de Angola em Marrocos, Eduardo Neto Sangueve foi duramente sancionado e despromovido de categoria (a primeiro secretario) pelo MIREX, na sequencia de uma reclamação do governo marroquino que se queixou do visado por ter emitido incorrectamente vistos de permanência requisitados naquela missão diplomática angolana.
Fonte: Club-k.net
De acordo com o que o Club-K apurou, o problema começou depois de um grupo de cidadãos marroquinos ter solicitado junto a embaixada de Angola, em Marrocos, vistos de permanência. Porém, na falta de vinhetas, e com a autorização do Serviço de Migração Estrangeiro (SME), o diplomata concedeu vistos de cortesia (que é dado a custo zero) aos solicitantes e cobrou emolumentos para os cofres do Estado.
Por seu turno, o governo de Marrocos apresentou queixa contra o ministro conselheiro Eduardo Sangueve junto as autoridades angolanas pela não emissão dos vistos de permanência solicitados. Também tanto o Serviço de Inteligência Externa (SIE) e Serviço de Migração Estrangeiro (SME) apresentaram reclamação ao MIREX pela cobrança aos vistos de cortesia que são de emissão gratuita.
Informado sobre o assunto, o ministro Manuel Augusto decidiu exonerar Eduardo Sangueve do cargo de segunda figura da embaixada em Marrocos e o substitui por um embaixador de carreira Àlvaro Capingana Cambire. Aos 11 de Setembro, foi movido contra o diplomata exonerado a abertura de um processo de inquérito na qual foi ouvido, no dia 23 do mesmo mês, por dois colegas (Ndalu Augusto Bernardo e Walter Garcia dos reis) de categoria inferior. No final dos trabalhos os dois inquisidores ligado a inspeção geral do ministério remeteram um despacho ao ministro Manuel Augusto propondo a penalização do diplomata.
No dia 30 de Outubro, o ministro Manuel Augusto – por via do despacho 889, tomou a decisão final determinando como sanção a despromoção de Eduardo Sangueve “para a categoria de 1o Secretario do regime especial do MIREX, por um período de 18 meses , não devendo para o efeito exercer cargo de chefia e nem ser transferido para os órgãos externos, durante um período de cinco anos”.
A sanção aplicada esta a criar repulsa no seio nos funcionários por considerar que o ministro foi “muito duro” para com o diplomata uma vez que os vistos concedidos aos cidadãos mauritanos foram assinados pelo chefe da missão diplomática Baltazar Diogo Cristóvão e não por Eduardo Sangueve.
A contestação dos funcionários é acompanhada com argumentos segundo as quais Eduardo Sangueve como ministro conselheiro ou segunda figura da hierarquia da embaixada nunca deveria ser ouvido por uma comissão constituída por funcionários de categoria semelhante a sua. “é o mesmo que se colocar um brigadeiro das FAA a ser inquirido por um major”. Segundo explicam, sendo, o visado ministro conselheiro, em caso de despromoção deveria regressar para conselheiro, e nunca para primeiro secretario.
Por último, especialistas da matéria entendem que o MIREX deveria primeiro abrir um inquérito para apurar os factos e depois de se apurar irregularidades participam para um processo disciplinar contra o diplomata. Neste processo, procedeu-se ao contrario abrindo um inquérito em que o diplomata foi ouvido no dia 23 de Setembro e passado sete dias tomou-se a decisão de sanciona-lo sem direito a defesa pelo que os especialistas tem estado a recomendar que o assunto seja levado a Tribunal para pedir anulação do despacho 889 que o penaliza duramente.
