Luanda – A caminho de completar um mês desde que foi indicado por Despacho presidencial para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo de Angola, o juiz Joel Leonardo acaba de enfrentar a primeira contestação interna ao contratar, no passado dia 18 de Novembro, o escritório de advogado “Leandro E. G. Ferreira – Advocacia e Consultoria”, para representar o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
Fonte: Club-k.net
O escritório de Advogado “Leandro E. G. Ferreira – Advocacia e Consultoria” tem como patrono Leandro Emídio da Gama Ferreira, identificado como sobrinho do antigo Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira. De acordo com esclarecimentos, o advogado Leandro Ferreira já prestava trabalhos para o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), mas sem vinculo contratual. Porém, seria com a ascensão de Joel Leonardo que o mesmo passa a ser oficialmente o advogado do órgão que faz gestão da carreira dos juízes.
Leandro Ferreira é igualmente Docente de Ciências Politicas e Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. Ao tempo em que o seu tio, estava como Presidente do Tribunal Constitucional, Leandro era o seu assistente jurídico e foi nesta condição que em 2014, trabalhou como consultor jurídico na compilação do primeiro volume da jurisprudência constitucional que reúne vários acórdãos do Tribunal.
O novo Presidente do Tribunal Supremo é geralmente citado como muito próximo a Rui Ferreira pelo que dentro da estrutura da magistraturas há reservas de o mesmo venha a ter dificuldades de desligar se da imagem do seu antecessor.
Nas eleições para novo Presidente do Supremo, a juíza conselheira Joaquina Ferreira do Nascimento foi a mais votada (com 8 votos), seguido de Joel Leonardo (7 votos) e Norberto Sodré (2 votos). Os restantes juízes conselheiros como Efigênia Lima, José Martinho Nunes, e Miguel Correia, tiveram cada um voto. A escolha final ficou a critério do mais alto mandatário da nação, João Manuel Gonçalves Lourenço que no uso do seu poder discricionário assinou o decreto de nomeação indicando o juiz Joel Leonardo.
Fontes próximas ao palácio presidencial atestam que, na verdade, já havia um despacho para nomeação de Joaquina do Nascimento, mas que foi em última da hora colocado de parte. O argumento invocado - para não nomeação da senhora - era de que o Juiz cessante Rui Ferreira ainda detinham muita influencia sobre os juízes e nomeado Joaquina do Nascimento poderia correr o risco de sofrer sabotagem. Para a estabilidade do poder judicial, decidiu-se nomear Joel Leonardo que é o homem de confiança de Rui Ferreira.
Logo após a contratação do sobrinho de Rui Ferreira, circulou uma mensagem na classe da magistratura questionando a lealdade que o novo Presidente do Tribunal Supremo estaria a ter para com o seu antecessor.
“O que está de facto acontecer? Será que o Dr Joel Leonardo está amarrado com as orientações de Rui Ferreira? Assim sendo que consequências poderão advir deste compromisso uma vez que o Rui Ferreira tem manchas e já não goza de confiança no País? Dr Joel Leonardo, muito cuidado com o Rui Ferreira, para chegares até aí não penses que determinadas pessoas foram pressionar o Sr. Presidente da República, não é isso, gozaste da confiança merecida de Sua Excelência Presidente da República, portanto, faça tudo olhando para a Constituição e a Lei”, lê-se numa das mensagens que o Club-K teve acesso.
