Sumbe - Ontem 26.06.2020, foi um dia muito triste para a província do Cuanza Sul. Em plena reunião do II encontro metodológico com os membros dos Secretariados Municipais, destinado a abordar a vida interna do seu partido, no discurso de abertura, nas vestes de Primeiro Secretário Provincial do MPLA do Cuanza Sul, Job Pedro Castelo Capapinha, do nada, decidiu desferir ataques directos e pessoais a duas figuras da oposição, ou seja, ao Exmo., Sr. Secretário Provincial e Secretário Provincial Ajunto e Governo Sombra, ambos, do Partido UNITA na província, os Drs. Armando Manuel Kaquepa e Nelson Custódio, respectivamente.

Fonte: UNITA

O propósito de tais ataques, para nós, foram claros: desviar o foco das pressões que, internamente vai sofrendo, e não justificar a incompetência, os desvarios e os vários actos de corrupção que envolvem a sua gestão enquanto Governador Provincial de que vem sendo acusado. Em mais de 40 minutos de “discurso”, falou coisa com coisa, ou seja, tergiversou fazendo um discurso totalmente desconforme com a realidade e desafios que enfermam a província em todos os sectores. Capapinha, por exemplo, deveria explicar aos membros do seu partido como anda a província e as razões de o seu secretário geral ter sido preso, mas não o fez. É ponto assente, até nas lides do seu partido, que a sua gestão é das piores que a província do Cuanza Sul alguma vez experimentou, senão vejamos:

Job Pedro Castelo Capapinha foi nomeado no dia 02/01/2019, por Sua Excia., João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, para em comissão de serviço exercer as funções de Governador da Província do Cuanza Sul, pelo Decreto Presidencial n.º 10/19, de 8 de Janeiro, tendo sido apresentado à população do Cuanza Sul em 11/01/2020.

Naquela ocasião, isto é, ao dirigir-se pela primeira vez à população do Cuanza Sul, já nas veste de Governador Provincial, em seu discurso de apresentação, Sua Excia., Sr. Governador disse o seguinte, citamos:

“A partir de hoje, pretendemos inaugurar uma nova era de gestão da Província, priorizando uma governação participativa de unidade entre Governantes e Governados para promover a inclusão e o desenvolvimento do capital humano, com o fomento de modestos projectos e iniciativas de impacto social incentivando, desde já, as parcerias publico-privadas, sempre com a finalidade de fornecer soluções para os problemas que afectam os cuanza-sulenhos. (...).

Disse mais, “vamos priorizar o fomento e desenvolvimento da actividade agro-pecuária e pescas para, nesses domínios, sempre que possível, oferecer emprego á juventude carenciada e não só e combater a fome e à pobreza no seio das famílias. (...), vamos mobilizar e envolver todas as inteligências e capacidades dos governantes e da sociedade civil organizada para melhorar a qualidade de vida dos munícipes da Província. Por exemplo, não podemos continuar a “comer poeira” na cidade do Sumbe sob o olhar silencioso dos seus habitantes, frisou. Nesta perspectiva, não devemos continuar a desprezar a inteligência e a capacidade dos filhos desta rica Província na resolução dos seus problemas, seja qual for a condição política, ideológica, partidária, religiosa e ou social de cada um, continuou!

Por fim, arrematou “vamos privilegiar uma governação inclusiva, impondo-se desde já o cumprimento integral das normas disciplinares e do respeito mútuo entre governantes e governados, exigindo dos servidores públicos um comportamento irrepreensível na gestão e uso do erário público. Governar com o cidadão passa a ser, a partir de hoje, a principal divisa da nossa acção, tendo como foco principal o Município. Por isso, os melhores quadros devem trabalhar no Município porque é a partir dele que desenvolvemos e fazemos a Província”.

Entretanto, passados mais de 1 ano e 6 meses, desde a sua investidura, não cumpriu nenhuma das promessas que fez, pelo contrário, cada vez mais, a conclusão que nós os cidadãos desta pacata província vamos chegando é que, Sua Excia., Sr, Governador Provincial, não está a trabalhar em prol do desenvolvimento da província, muito pelo contrário, vai praticando um conjunto de actos que configuram desrespeito total à confiança que lhe foi endereçada pelo titular do Poder Executivo, por um lado, e por outro, vai desonrando o compromisso e a confiança que os cidadãos desta província o depositaram.

Ora, sendo certo que na qualidade de representante da administração central nesta Província, com a incumbência, em geral, de conduzir a governação e assegurar o normal funcionamento da Administração local do Estado, nomeado pelo Presidente da República, perante quem responde política e institucionalmente, cujo funcionamento se subordina aos ditames prescritos na lei. (vide art. 201.º da CRA, e Lei n.º 15/16 de 12 de Setembro, Lei da Administração Local do Estado, regulamentada pelo Decreto Presidencial n.º 202/2019, de 25 de Junho e art. art. 7.º n.º 1 do Decreto Executivo n.º 35/18 de 29 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico do Governo Provincial do Cuanza Sul);

Levando em consideração que o art. 3.º da Lei n.º 15/16 de 12 de Setembro, Lei da Administração Local do Estado, estabelece que o Governador Provincial deve pautar a sua actuação com respeito aos princípios da igualdade, legalidade, justiça, proporcionalidade, imparcialidade, responsabilização e probidade administrativa, e que deve ainda submeter-se ao Controlo Administrativo (vide art. 4.º) e desenvolver as suas competências com base o preceituado no art. 11.º do Decreto Presidencial n.º 202/2019, de 25 de Junho, regulamento da Lei da Administração Local do Estado, e no art. 8.º do Decreto Executivo n.º 35/18 de 29 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico do Governo Provincial do Cuanza Sul.

O facto é que Job Pedro Castelo Capapinha, vai demonstrando que é um político imaturo, uma espécie de “criança mimada”, que se acha o “dono da bola”, desprovido de bom senso, razoabilidade e serenidade; actua em desrespeito à honra e aos sentimentos mais profundos, entranhados na consciência colectiva do nosso povo, o povo do Cuanza Sul.

A despeito das várias acusações que fez, Job Capapinha precisa entender que não é a UNITA que está sob escrutínio da sociedade e dos órgãos de administração da justiça. Não é a UNITA que teve/tem o secretário geral do seu governo prezo e vai responder na justiça por desvios do erário. Não é a UNITA que Governa e dá primazia a interesses pessoais e escusos, ou seja, compra de carros, à revelia da Lei da Contratação Pública, como por exemplo a viatura de marca Land Cruiser, matricula (LD-46-10 – GX), e da viatura de Marca Lexus, com matricula (LD–20 -16 – HC), Quadro 74193, por AKZ 24.000.000.00 (vinte e quatro milhões de kwanzas) e AKZ 67.000.000.00 (Sessenta e sete milhões de Kwanzas) respectivamente, em detrimento de cuidar das pessoas necessitadas, pobres e esquecidas da província, não foi a UNITA, Sr. Governador que cometeu esses crimes!

A província do Cuanza Sul tem mais 20 mil crianças (segundo dados da Direcção Provincial da educação – embora em nosso entender sejam muito mais; os dados oficiais apontam para 1,7 milhão de crianças dos 6-11 anos e 3 milhões de crianças dos 12-18 anos, totalizando assim quase 5 milhões de crianças), fora do sistema se ensino. O sistema de saúde é dos mais pobres e deficitários do país, razão pela qual centenas de cidadãos todos os dias são transferidos dos municípios para o Sumbe afim de serem tratados. Nos municípios não há hospitais e especialistas. A semana passada ouvi numa entrevista à Rádio Ecclésia a Directora da Maternidade Provincial a reclamar da falta de especialistas; afirmou que precisava ao menos de 7 especialistas entre anestesistas, médicos neonatais e outros. É muito descaso para com a saúde (veja o vídeo em anexo). – é para resolver esses problemas que o Sr. Job Pedro Castelo Capapinha foi nomeado Governador Provincial e não para desfilar na província com Lexus e Land Cruiser top de gama!

Como se vê, não é a UNITA que adopta políticas que não vão de encontro as aspirações das populações, por exemplo, abrir uma representação do governo do Cuanza Sul em Luanda localizada na Rua Francisco das Necessidades Castelo Branco, n.º 28, apartamento n.º 02, R/D, no bairro dos Coqueiros, distrito urbano das Ingombotas e que terá custado cerca de AKZ 6.565.800.00 (seis milhões seiscentos e oitenta mil e oitocentos kwanzas) aos cofres da província desde o dia 26 de Fevereiro de 2020, “supostamente para atendimento ao público e protocolo” cujo apetrechamento terá sido feito, sem concurso público, totalmente à revelia dos interesses dos cidadãos dessa província, violando desta forma, dentre outros, os princípios da probidade pública, competência, prossecução do interesse público, parcimónia e lealdade às instituições e entidades públicas e aos superiores interesses do Estado, todos incertos no art. 3.º da Lei n.º 3/10, de 29 de março (Lei da Probidade Pública).

Eu poderia listar aqui vários desvarios e desvirtuamentos das normas do procedimento da atividade administrativa que têm sido cometidos pelo Governador Job Pedro Castelo Capapinha, mas eu não preciso. O povo sabe, Deus sabe. Até o MPLA na província e nas estruturas centrais sabem. O Sr. Presidente da República também sabe. A seu tempo as consequências virão ao de cima. A justiça dos homens até pode falhar, mas a de Deus, ah essa nunca falha!

Job Pedro Castelo Capapinha é a expressão exacta da perversão da politica e do poder. Ao se dirigir aos presentes, ontem, foi muito bem claro “eu não vim aqui como Governador, eu vim aqui como activista partidário”, disse! Como cristalinamente se vê, Job Pedro Castelo Capapinha não está preocupado em melhorar o que está bem e corrigir o que está mal, aliás ele está pouco se lixando para tudo e todos. Sabe aquele Programa Nacional de Resgate dos Valores Morais e Cívicos, criado pelo Despacho Presidencial n.º 222/19, de 9 de Dezembro?, Então, Job Pedro Castelo Capapinha está literalmente “cagando” para tudo isso! Para ele o que importa é o poder, é a manutenção do poder e não o uso da política como meio de realização de Angola e dos angolanos.

Alain Deneault, professor de Filosofia Política da Universidade de Montreal, tinha razão quando alegou que os governantes, chefes de países, governadores, etc., encarnam um poder novo de natureza perversa, um novo agente tomando posse das instituições politicas, o poder psicótico, representado por Hitler e Stálin, onde a autoridade grita e berra ordens. Foi exactamente o que aconteceu ontem na reunião que Capapinha dirigiu; induziu de forma consciente e inconsequente os presentes a concordarem com as suas psicoses e neuroses, tipo Charles de Gaulle, que faz os cidadãos sofrerem, mas ainda assim acreditarem nele. É definitivamente um sujeito perverso exercendo o poder de forma psicótica e dissimulada; não está preocupado com o interesse público, apenas trabalha para expressar seu poder através de uma ordem legitima prefigurada no despacho da sua nomeação e nos interesses do seu partido no sentido de permanecer no poder a todo custo.

Job Capapinha é perverso porque deixa tudo e todos loucos, reina e cria a sua própria ordem e desestabiliza todos os actores sociais com os quais se relaciona. Uma das características do líder perverso é que ele perturba a ordem de profissionais da educação, (cá na província ficamos estupefactos quando ouvimos dizer que o Job Capapinha iria exonerar o actual Director do Gabinete Provincial da Educação em detrimento de alguém sem experiência na área só por ser da sua estirpe), funcionários públicos e trabalhadores em geral (há um terror e luta por cargos e negociatas nomeando somente bajuladores e aduladores em detrimento de pessoas competentes). A sua perversão consiste em levar vantagem em tudo tomando decisões baseadas em interesses econômicos próprios, mas também dos membros seletos da sua “gangue”, que só pensam em garantir os seus empregos.

As formas de exercício do poder podem ser legítimas ou não. São legítimas quando a influência exercida é aceita por aqueles que se submetem à vontade do outro. De acordo com Max Weber, existem três tipos puros de dominação legítima: a tradicional, a carismática e a racional-legal. A tradicional consiste na crença em instituições e regras transmitidas de geração em geração, conduzidas por um indivíduo ou grupo de pessoas, que se baseiam nos costumes para exercer a dominação. A dominação carismática é estabelecida quando os dominados possuem a crença de que há qualidades excepcionais em determinado indivíduo, algo que o torna superior aos outros e lhe permite exercer liderança ou controle sobre eles. A dominação racional-legal, fundamentada em normas e regras aprovadas e aceitas por todos, tem como exemplo a burocracia.

Capapinha, não possui nenhuma dessas qualidades, logo, não tem legitimidade para Governar a província, apesar de ter sido nomeado (dominação raciona-legal); os vários crimes que vem cometendo o deslegitimaram para estar à frente dos destinos da província do Cuanza Sul. Capapinha não conhece a nossa gente, não sabe onde fica o “Cató”, ou o “Kunjo”, nunca se assentou com as autoridades tradicionais, nunca abraçou o pobre, o miserável, o desfavorecido, nuca comeu com a nossa gente humilde e simples! Gosta de pousar o “bom moço”, desfilando com toda pompa e circunstância pela cidade ao som dos batedores afectos à UPIP. Para ter legitimidade, Capapinha, precisa cultivar valores e princípios assentes na humildade, honestidade e simplicidade em detrimento do cinismo e da presunção!

Capapinha, deve, portanto, ser urgentemente exonerado porquanto é notada e marcadamente corrupto, seu estilo de governação não se adequa as características dos Estados modernos, no qual as relações entre cidadãos e Estado seriam marcadas pela impessoalidade, ou seja, com base em regras e normas convencionadas e seguidas por todos os membros de uma coletividade, sem nenhuma distinção. O futuro da província e das novas gerações não pode continuar a ser adiado por caprichos de quem quer que seja.

Por fim, deixo aqui um vídeo que eu mesmo fiz na quinta feira, quando fui chamado às pressas para acudir uma situação deplorável e inaceitável relacionada com o desamparo e violações aos direitos humanos e às liberdades públicas em que as nossas populações vivem e são expostas, tudo por incompetência. Vejam e tirem as próprias conclusões!

Será que o problema está na UNITA? Em 2022, o povo angolano cobrará a factura e eu estarei aqui no camarote para assistir! Eu volto na próxima semana com a conferência de imprensa para exercer o meu direito de resposta e afim de esclarecermos muitos factos de que fui acusado...

“quando o justo governa, o povo se alegra, mas quando o ímpio domina, o povo geme” – Provérbios 29:2

Abraços nEle, que tudo vê e sabe, Jesus Cristo de Nazaré!

Nelson Custódio
Secretário Provincial Adjunto da UNITA e Governo Sombra