Luanda - Parlamentares também retiram da pauta do orçamento revisto galeria e biblioteca para a Presidência. Após reportagem, projetos foram considerados supérfluos. "Conseguimos que se retirasse", diz parlamentar do MPLA.

Fonte: DW

O Governo angolano previa 4,6 mil milhões de kwanzas (equivalente a 7 milhões de euros) para a reabilitação e adaptação de um edifício para a instalação de um centro clínico dentário e construção de uma galeria e de uma biblioteca. Os projetos, no entanto, foram rejeitados pela Assembleia Nacional.

Orçamento Geral do Estado (OGE 2020) revisto será votado nesta terça-feira (28.07) e a sociedade civil elogiou a decisão de retirar os projetos da pauta de discussões da peça orçamentária. Os recursos destinados a "dentária do Palácio Presidencial” será destinado ao setor social, com realce ao programa de combate à malária - a principal causa de morte no país.

A pretensão de incluir os projetos milionários no orçamento foram publicadas numa reportagem do Novo Jornal. Segundo o texto, o Executivo previa gastar para a construção de uma clínica dentária e a instalação de uma clínica e biblioteca para a Presidência da República um montante duas vezes maior do que o que seria atribuído à "edificação e ao apetrechamento de 17 hospitais".

Depois de várias críticas da população e acesos debates sobre o assunto no Parlamento, o projeto foi formalmente reprovado. Em declarações à imprensa nesta segunda-feira (27.07), a deputada Ruth Mendes, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), disse que foram priorizados projetos de interesse público.

"Conseguimos que se retirasse desse orçamento revisto a clínica dentária. Apesar de considerarmos necessário que se faça tratamento nos dentes, retiramos. E a verba que estava prevista para a clínica foi para reforçar o programa de combate à malária”, disse a deputada.

Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e o Movimento Estudantil de Angola (MEA) consideram que o recuo das autoridades é uma vitória do povo. O diretor-geral da ADRA, Carlos Cambuta, ressalta que os recursos públicos devem ser alocados em prioridades para a sociedade.

"A verdade é que estamos diante de uma decisão que devemos saudar e quem saí a ganhar é o país. Porque estaremos a alocar dinheiro para um setor que vai contribuir para podermos ultrapassar o grande desafio da pandemia da Covid-19”, disse Cambuta referindo-se ao sector de saúde.

Já Francisco Teixeira, presidente do MEA, lembra que 20 escolas poderiam ser construídas com os recursos que seriam destinado à clínica dentária. É um dinheiro, segundo o líder estudantil, que garantiria merenda escolar durante um ano em Luanda.

"É muito dinheiro. A ideia foi acertada. Metade desse dinheiro devia ser investido para a educação básica. É urgente que o Governo encontre verba para a implementação da educação da primeira infância”, avalia Teixeira.

O presidente do Movimento Estudantil de Angola afirma que algumas propostas que surgem nos OGE, provam que os governantes angolanos desconhecem a realidade do país.

"Essas pessoas não conhecem Cazenga, não conhecem o Rangel, não conhecem Chongoroi… Enfim, não conhecem o país. Para eles, está Portugal, Estados Unidos da América e Inglaterra. Não têm noção da vida precária que as pessoas vivem. Eles só recuaram em função das críticas e do que os jornais escreveram”, critica Teixeira.

A deputada Ruth Mendes reitera que todas as sugestões não prioritárias para o país foram excluídas do orçamento que vai assegurar a economia nos próximos meses. "Pensámos que fizemos o possível, até porque sabemos que as verbas são exíguas e que há um conjunto de ações que são prioritárias. Restam cinco meses para a execução do orçamento”, lembra a parlamentar.