Luanda - Em função da matéria publicada no vosso site a 20 de Agosto, com o título, “Águas Turvas no Ministério da Cultura”, com enfoque nos técnicos do gabinete de Inspecção e Fiscalização do extinto Ministério do Turismo, que reclamam a morosidade da transferência das suas comparticipações referente as multas do ano 2019, vimos pela presente via esclarecer o seguinte:

Fonte: GCII

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1. Este tema em concreto, teve a sua resolução definitiva a 3 de Agosto, data em que as respectivas comparticipações estavam reflectidas nas contas bancárias dos Inspectores;


2. “A lentidão da nova Ministra”. Não se deve pôr em causa algum descaso por parte da nova titular do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente e ou qualquer outro representante afecto a instituição. Trata- se de um processo já em curso antes da fusão dos ministérios, que seguiu todos os seus trâmites, conforme mandam os procedimentos administrativos do funcionalismo público e mereceu toda atenção da anterior direcção do extinto Gabinete de Inspecção;


3. Existem outras envolvidas, nomeadamente, o Ministério das Finanças e a Administração Geral Tributária, para que de forma justa e sem quaisquer lapsos o processo merecesse e encerrasse com a melhor resolução.


4. Houve sim uma demora no processo, originário de uma questão técnica por parte da AGT que, por sua vez, tão logo foi superado foi feita a transferência dos valores para a conta do Gabinete de Inspeção do Ministério do Turismo. Porém, essa mesma transferência ainda assim, foi processada de forma incorrecta. Ou seja, o Gabinete de Inspeção recebeu um valor superior ao que tinha direito e teve de se fazer o respectivo reembolso a Conta Única do Tesouro, concretamente ao Ministério das Finanças.


Desta feita, somos a solicitar ao Club K que se digne publicar a nota de esclarecimento com os pontos acima, sem que os mesmos sofram alguma edição e ou alteração.

Sem qualquer outro assunto de momento.

 

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, em Luanda aos 23 de Agosto de 2020

 



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