Luanda – Uma corrente de juízes do Tribunal Constitucional com interesses na Comissão Nacional Eleitoral “forjou” a criação de um partido político denominado “Convenção  humanista angolana para o Desenvolvimento (CHAD)” como artificio para embaraçar a colega que trabalhou como relatora no documento que dita saída de Manuel Pereira da Silva “Manico” da CNE.

Fonte: Club-k.net

Para embaraçar relatora do processo contra “Manico”

A corrente de juízes liderada pela antiga deputada do MPLA, Guilhermina Prata manifesta contra a decisão de afastar Manuel Pereira da Silva “Manico” da CNE e como forma de criar impedimento querem o afastamento da juíza relatora Conceição de Almeida Sango. Para afasta-la, o grupo de juízes orientou ao diretor do gabinete dos partidos políticos, Juvenis Paulo a produzir uma falsa declaração de aceitação para criação de partido político, insinuando que a juíza relatora, é subscritora desta nova formação política.

 

De seguida, o grupo de juízes avançou com um pedido de substituição da Juíza alegando que a mesma não pode ser relatora do processo em causa, porque o seu nome apareceu no registro de subscrição do partido “Convenção  humanista angolana para o Desenvolvimento (CHAD)”.

 

Manuel Aragão, o Juiz Presidente do Tribunal Constitucional rejeitou o argumento para substituir a relatora alertando que se estava diante de um documento em que foi falsificada a assinatura da colega Conceição de Almeida Sango.

 

“O grupo liderado pelo Dr. Rui Ferreira, Guilhermina Prata, Júlia Ferreira, Carlos Burity, Simão Victor, Victoria Izata e Maria Baptista da Silva, orientou a falsificação da assinatura da veneranda Sango, no intuito de embaraçá-la e, concomitantemente, afastá-la da condição de relatora do acórdão (em discussão) e já distribuído nas redes pelo citado grupo”, revelou uma fonte.


Ainda de acordo com relatos acedido por este portal, após verem cair por terra a primeira tentativa de afastar do processo a juíza conselheira Maria da Conceição de Almeida Sango, uma outra tentativa foi prontamente traçada e teria contado com o prestimoso concurso do juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.


Segundo a fonte do Tribunal Constitucional, o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo teria enviado uma carta a Manuel Aragão, dando conta de que a juíza Maria da Conceição Sango “estaria impedida de relatar o processo”, por ter tomado parte dele em sede do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), do qual era membro, aquando do concurso curricular de provimento do cargo de presidente da CNE.

 


“O que não condiz com a verdade, visto que a mesma se encontrava em terras lusas à data dos factos. Isto é, quando ocorreu o polémico concurso para presidente da CNE!”, asseverou a fonte do Club-K, que descreve o actual quadro do Plenário do Constitucional como “negro”, com as discussões a fugirem da “urbanidade que caracteriza um magistrado”, por conta do caso do juiz Manico.

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Documento forjado para desacreditar relatora 



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