Luanda – Um cidadão nacional Osvaldo Augusto dos Santos Cambinga apresentou uma queixa-crime contra o Procurador-geral da República no Moxico, Dirceu Mesquita do Amaral Gourgel, acusando-o de “ofensas corporais resultantes da alegada pratica de sexo anal forçado”.
Fonte: Club-k.net
O assunto, segundo documento da acusação em posse do Club-K, foi apreciado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) no passado dia 2 de Março, que por sua vez (por envolver um procurador) remeteu a queixa para á Direção Nacional de Investigação e Ação Pena da Procuradoria -Geral da República, em Luanda.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMMP) é o órgão de gestão e disciplina dos funcionários das secretarias do Ministério Público e demais recursos humanos, e goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos da presente lei.
